Luiz Filipe de Alencastro
O trato dos viventes
O autor começa com o poder exercido por Carlos V, rei da Espanha, sobre a colônia peruana, que a partir de 1542-43 proclama as leyes nuevas reconhecendo a soberania dos índios, com o propósito de afirmar-se como emperador de muchos reyes. Porém os índios às vezes revoltavam-se contra a tributação da coroa, porém logo era contida a revolta e retomava-se a tributação.
Angola apresentou um conflito político semelhante, porém a Coroa portuguesa bate de frente e em 1551 concede como capitania hereditária a Paulo Dias Novais, neto de Bartolomeu Dias. Mas após o desastre de Alcácer Quibir (1578), o donatário concede aos conquistadores e jesuítas terras, nativos e rendas denominados amos. Nesses havia cobrança de tributos dos nativos (amumbundos) que, na maioria das vezes eram pagos com escravos que eram exportados para a América.
Ficando claro a Portugal que Angola não tinha minas de prata e que o trafico de escravos seria a principal atividade econômica, a coroa retoma a colônia em 1592 e determina um governador que, logo de cara, proíbe os amos. Mas essa medida é rechaçada logo de cara e os conquistadores, junto com os jesuítas, o expulsam em 10 meses. Porém, logo em seguida o rei de Portugal nomeia outro governador, que era “pau-mandado” dos jesuítas, que volta atrás na proibição dos amos. Anos depois a Coroa portuguesa toma o comando, e embora houvesse conflitos, Angola entra de vez no comércio transatlântico de escravos.
Angola é o principal porto exportador de escravos para a América nos séculos XVI, XVII, XVIII e XIX, enquanto o Brasil é o maior importador de escravos no mesmo período.
Em Moçambique, o comércio com as Índias faz, porto obrigatório para seguir viagem na ida e na volta, pois enquanto havia monções, os navios ficavam ancorados. Os navios iam atrás de temperos, especiarias, tecidos e “em busca de ‘negócios da China’ navegavam contra vento, contra monção, contra maré, contra tempestade e contra a razão” (p. 15).
Em Moçambique, a colonização se deu de forma muito superficial e frágil. Há um império pré-europeu chamado monomotapa e os nativos chamados amambo. Num primeiro momento há um extermínio, mas os portugueses têm de reconhecer a autoridade do monomotapa sobre os nativos, com isso os primeiros detentores de domínios (prazeiros) são confirmados pelos nativos. Os prazeiros pagam tributos em ouro à Coroa e recebem os tributos dos nativos em forma de marfim, milho ou um a renda em trabalho, o mussoco. Ao monomotapa era pago pelos colonos um tributo em tecidos, a fatiota. Os escravos moçambicanos eram traficados para o golfo pérsico, pois os portugueses deviam pagar suas dívidas com os otomanos, e em suas relações com o oriente.
A partir de 1626, os domínios deixam de ser hereditários, tornando-se prazos da Coroa, onde eram herdados apenas em linha feminina. Para tanto, a herdeira deveria casar-se com um morador nascido em Portugal, um reinol, ou com um filho de reinol.
Ao assumir o posto, os capitães e governadores pagavam ao monomotapa o curva, certa porção de tecidos. No início do sec. XIX, o não pagamento do curva provoca uma insurreição, de 1806 a 1826, que só termina com o pagamento do mesmo. Esse esquema funciona muito até o começo do século XIX, quando os negreiros brasileiros operam a atlantização de Moçambique.